Imigração EUA

Empregadores (empresas norte-americanas) podem efetivar estrangeiros e solicitar o benefício imigratório de residência permanente para profissionais que se enquadrem em certas categorias de experiência profissional e formação acadêmica.

A categoria EB-1, por exemplo, é reservada a profissionais com capacidade extraordinária, e é reservada aqueles que são considerados autoridades na sua área de atuação profissional. Considerações como materiais publicados, artigos a respeito do candidato, formação acadêmica (Ph.D) são alguns dos pontos analisados pela agência imigratória norte-americana, ou USCIS.

Em conseguinte, candidatos a categoria EB-2 podem receber o tão sonhado green card mesmo sem uma oferta de trabalho, desde que provem que a sociedade norte-americana se beneficiará do conhecimento a ser oferecido pelo profissional – National Interest Waiver. Fora essa exceção, candidatos ao green card por meio da categoria EB-2 devem documentar experiência profissional de 5 anos ou mais assim como formação acadêmica.

Finalmente, a categoria EB-3 fica reservada a candidatos com formação inferior, no entanto, capacitados e com experiência comprovada para a função.

Os vistos H-1B, para profissionais contratados por empresas americanas; o visto H-2B para profissionais contratados em caráter temporário, o visto L-1A ou L-1B para executivos ou profissionais de alto escalão de empresas estrangeiras transferidos para cargos equivalentes nos EUA em subsidiárias ou filiais de suas empresas são algumas das categorias qualificadas para recebimento de documento de autorização de trabalho com o porte do Employment Authorization Document, também conhecido como EAD.

Domésticas acompanhando empregadores nos EUA em turismo ou negócio também recebem autorização de trabalho exclusiva ao empregador, assim com portadores de vistos de estudante F-1 podem receber autorização de trabalho durante o curso de estudo caso o curso requeira experiência prática, ou ao final do mesmo por meio do Optional Practical Training, ou OPT.

O Programa OPT permite que graduados em cursos nos EUA recebam autorização de trabalho por um ano para qualquer empregador; salvo em casos aonde o graduado cursou cadeira STEM – ciência, tecnologia, engenharia ou matemática.

O Programa EB-5 permite que indivíduos de qualquer nacionalidade, e suas famílias (cônjuge e filhos(as) solteiros(as) e menores de 21 anos de idade na impetração do caso) recebam o status de residente permanente mediante investimento de US$ 1,000,000 ou US$ 500,000 em áreas classificadas como Targeted Employment Areas.

Esses investidores devem obrigatoriamente gerar 10 ou mais empregos por unidade mínima de investimento, tendo até 2 anos da data da aprovação do green card inicial para cumprir com tal requisito. O capital investido não pode ser resgatado até o final do processo de aprovação do green card permanente, que leva, atualmente, 4 anos e meio da data de início do processo imigratório.

Apesar da imigração permitir o investimento em negócios já existentes, dá-se preferência a investimentos em novos negócios, já que o investimento em negócios já existentes deve identificar que os empregos em tal negócio foram salvos em virtude da injeção de capital, e que o negócio apresentou um crescimento de 40%, o que pode apresentar um obstáculo para o êxito do processo.

Investidores EB-5 podem investir em negócios próprios ou em negócios afiliados a um centro regional, aonde eles se tornam investidores passivos. A imigração impõe documentação da origem do capital, no entanto, o investidor não é obrigado a apresentar a origem de todo seu patrimônio. Investidores são isentos de requisitos profissionais, parentesco com algum cidadão americano, ou até mesmo fluência no idioma inglês.

Cidadãos de nacionalidade pertencente a países signatários de tratado com os EUA podem se beneficiar de adesão ao programa E-1/E- 2, aonde investidores com gestão ativa de empresas nos EUA com dois ou mais funcionários e posição acionária majoritária recebem um visto que permite residir nos EUA por período de 5 anos, extensível indefinidamente enquanto o investidor continue engajado em atividades comerciais nos EUA.

Geralmente o investimento mínimo gira em torno de US$ 100 mil dólares, e o investidor deve ter posição acionária majoritária. Cônjuges e filhos(as) solteiros(as) e menores de 21 anos de idade na impetração do caso recebem o visto de acompanhante; sendo que somente o cônjuge é autorizado a trabalhar fora da empresa receptora do investimento.

Vistos E-2 em si não estendem benefício de green card, no entanto, o capital investido inicialmente pode ser complementado para obtenção de um green card por meio do processo EB-5.